MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Conteúdo Esquematizado * Jurisprudência * Questões de Concursos * Legislação
A reforma do Poder Judiciário, com o advento da
EC 45/04, e a crescente demanda de estudantes do curso de Direito por
conhecimentos relativos ao conteúdo cobrado em concursos públicos, levou à
abordagem da disciplina afeta ao Direito Internacional Privado (DIPr) diversa
da abordagem teórica proposta pela obras doutrinárias. Inspirada nessas
transformações, a proposta deste Manual de DIPr é apresentar material
complementar à doutrina da disciplina, deslocando o foco da teoria para a
legislação e jurisprudência brasileira.
Este Manual de Direito Internacional Privado
apresenta o conteúdo da disciplina em 12 capítulos. Optou-se pela inclusão não
apenas de temas tradicionais relativos ao conflito de leis no espaço mas também
temas interdisciplinares. Devido ao caráter estritamente teórico de alguns
temas, sobretudo introdutórios à disciplina, alguns capítulos, entretanto, não
incluem a seção referente à jurisprudência. No capítulo 1, 2 e 3 são
desenvolvidas noções gerais que auxiliam na compreensão e correta interpretação
do conteúdo dispositivo. O caráter eminentemente interdisciplinar do DIPr exige
do estudioso conhecimento prévio de diversas disciplinas jurídicas, tais como
Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Direito Processual
Civil, Direito Civil, Direito Comércial e Direito Tributário.
A legislação das diversas disiciplinas
jurídicas que integra necessáriamente o estudo do DIPr, assim é apresentada
sempre que aplicável ao conteúdo abordado.E nesse sentido, a proposta deste
Manual, é também apresentar a regulamentação dos temas estudados no Direito
Internacional Privado de maneira didática e organizada. Em cada capítulo, na secção referente ao
conteúdo esquematizado, nos casos em que haja regulamentação brasileira, os
artigos específicos que tratam da matéria são citados na íntegra, auxiliando na
memorização do comando legal. Na seção relativa à jurisprudência, o objetivo é
familiarizar o estudante com a prática dos tribunais, através da aplicação do
conteúdo estudado em casos concretos. Exemplos de ementas que abordam diversos
temas da mesma matéria contribuem para uma visão mais ampla, integrando teoria,
a legislação e a prática dos tribunais. Por fim, cada capítulo incui seçã de exercícios,
incluindo questões abertas e questões de
concursos públicos recentes. O conteúdo
do Direito Internacional Privado é parte
integrante não apenas de provas de
concursos públicos federais, mas de quaisquer concursos que abordem temas
relacionados à disciplina.
Atualmente é inegável a influência dos
conteúdos cobrados por bancas de concursos públicos no estudo do direito. A
proliferação de cursos preparatórios e obras jurídicas que suprem a demanda de
milhares de candidatos à cargos públicos é uma realidade do ensino jurídico no
Brasil. Nesse sentido, não se pretende substituir as obras doutrinárias, mas oferecer
suporte adicional ao estudo da disciplina. Nesse sentido, este Manual também constitui
resposta às demandas dos alunos dos cursos de graduação e preparatóriosue tive
a oportunidade de lecionar desde 2004. O interesse constante dos alunos no
“lado prático” da disciplina, que longe dos contratos internacionais, situa-se
nas questões de concursos públicos, motivou a criação deste Manual.
