Saturday 4 August 2018
Monday 30 July 2018
LEI DE MIGRAÇÃO COMENTADA 2018
Comentários à Lei 13.445/17 e Decreto 9.199/17
https://www.amazon.com.br/Lei-Migracao-Comentada-Tatiana-Waisberg/dp/1724239422?qid=1533431529&refinements=p_27%3ATatiana+Waisberg&sr=1-2&ref=sr_1_2
Monday 21 May 2018
Thursday 12 October 2017
THE LAST FRONT LINE OF HUMAN RIGHTS: the Childfree Choice and Women Empowerment
This article aims to approach some aspects related to the denial of the childfree choice in women rights agenda in connection with liberal and radical thought approaches to human rights discourse. It is argued that the rise of family planning in illiberal societies vis-à-vis liberal societies genetic engineering paradoxes underscores moral values embedded in the separation of public and private spheres in liberal states. Further, it is argued that the new millennium trends, indicates that reducing the family size, may not only be eco-friendly, but also may lead to women empowerment.
http://ibdh.org.br/wp-content/uploads/2016/02/44724-G%C3%AAnero-Meio-Ambiente-e-Direitos-Humanos.indd_.pdf
Thursday 21 January 2016
Historia do Direito Internacional: uma breve introdução ilustrada
O desenvolvimento histórico do Direito Internacional é eminentemente eurocêntrico, e traça suas origens nos berços da civilização ocidental, inicialmente na mesopotâmia, onde há registro dos primeiros tratados celebrados entre duas entidades soberanas. Durante o período de hegemonia da civilização grega helenística, é possível encontrar as origens de arranjos institucionais sofisticados, incluindo alianças militares, politicas e econômicas entre cidades-estados gregas e suas colônias. O estudo de subdisciplinas do DIP moderno, assim, remete, em muitos casos, à antiguidade, auxiliando na compreensão da essência de muitos institutos contemporâneos.
Este livro apresenta uma retrospectiva histórica do Direito Internacional, desde 2550 A.C. até os dias atuais. A seleção e apresentação dos temas é apresentada sob perspectiva linear, com ênfase em tópicos que ilustram as origens das principais regras que informam a sistematização do Direito Internacional. Esta abordagem não se limita aos institutos do Direito Internacional Público tradicional, incluindo também o desenvolvimento do comércio internacional, disciplina estudada no âmbito do Direito Internacional Econômico.
A utilização de imagens e referência a textos fundadores de subdisciplinas do Direito Internacional, mais do que uma revisão geral da história desde ramo do Direito, é um convite à reflexão.
https://www.createspace.com/6006919
Sunday 2 August 2015
Direitos dos Índios e Soberania Nacional o direito internacional na perspectiva da jurisprudência constitucional brasileira
This article
aims to approach legal aspects related to indigenous rights in the light of Brazilian
constitutional jurisprudence. The tension between domestic and international
law as interpreted by the Supreme Court reveals the potential conflict related
to the sovereignty principle and the recognition to the right of
self-determination of indigenous people.
Este artigo objetiva abordar aspectos jurídicos relativos aos direitos dos índios na jurisprudência constitucional brasileira, especialmente no que se refere a aplicação do principio da soberania nacional e o direito à autodeterminação dos povos indígenas
Saturday 16 August 2014
Os Estados Unidos e a Guerra contra o Terror: o uso da força contra o terrorismo nas Doutrinas Bush e Obama
A mudança de paradigma relativa às hipóteses legais que justificam o uso
da força contra Estados que oferecem suporte passivo a organizações
terroristas foi impulsionada pelo amplo repúdio internacional aos
atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. A
adoção da resolução 1373 (2001), adotada por unanimidade no Conselho de
Segurança da ONU (CSONU) promove avanço significativo ao criar um
Comitê de Combate ao Terrorismo, refletindo pressões norte-americanas
posteriormente reproduzidas na doutrina Bush. Por outro lado, a
linguagem supostamente pacifista da politica de segurança nacional do
governo Obama, ofusca a manutenção do argumento do uso da força
unilateral no combate ao terrorismo, indicando a incongruência entre a
oposição à intervenção militar direta e a defesa de ações pontuais,
unilaterais, independente de autorização do CSONU. Este artigo objetiva
investigar a evolução do uso da força na guerra contra o terror à luz
das doutrinas Bush e Obama.
http://mundorama.net/2014/08/16/os-estados-unidos-e-a-guerra-contra-o-terror-o-uso-da-forca-contra-o-terrorismo-nas-doutrinas-bush-e-obama-por-tatiana-waisberg/
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